Bem-vindo ao To Go, produto operado por John Charles Long (doravante "nós", "nosso" ou "operador"). Ao acessar ou usar o serviço, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda, não use o serviço.

1. Identificação do operador

Você está contratando com John Charles Long, responsável legal pela operação do produto To Go.

2. Cadastro e conta

Para usar todas as funcionalidades você deve criar uma conta com e-mail e senha. Você é responsável por manter suas credenciais em segurança, por fornecer informações verdadeiras e atualizadas e por todas as atividades realizadas na sua conta. Se você cria a conta em nome de uma organização, declara ter autoridade para vinculá-la a estes termos.

3. Uso aceitável

Você concorda em usar o serviço apenas para fins legais. Não é permitido: (a) violar leis aplicáveis; (b) cometer fraude, spam ou abuso; (c) infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) realizar engenharia reversa, scraping não autorizado, introduzir malware, sondar vulnerabilidades ou interferir na segurança e disponibilidade do serviço; (e) revender ou redistribuir o serviço sem autorização.

4. Plano Pro, cobrança e Merchant of Record

O plano Pro é uma assinatura recorrente cobrada mensal ou anualmente, conforme o ciclo escolhido. Os preços vigentes estão na página /pricing. A renovação é automática ao final de cada ciclo. Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal do cliente.

O processamento de pagamentos é feito pela Stripe, nossa provedora de pagamentos. As cobranças, faturas e impostos relacionados à assinatura são responsabilidade do operador do To Go.

5. Cancelamento pelo usuário

Ao cancelar, você mantém o acesso Pro até o fim do período já pago. Após esse prazo, sua conta volta automaticamente para o plano Free.

6. Reembolso

A política de reembolso está descrita em /refund.

7. Suspensão e rescisão pelo operador

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário, com ou sem aviso prévio, nas seguintes hipóteses: (a) violação material destes Termos ou da Política de Privacidade; (b) inadimplência ou estorno injustificado de cobrança; (c) suspeita razoável de fraude, risco à segurança ou uso indevido do serviço; (d) violações repetidas ou graves de políticas; (e) cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial. Em caso de rescisão, você poderá perder o acesso aos dados associados à conta após o período de retenção previsto na Política de Privacidade.

8. Propriedade intelectual

Todo conteúdo do serviço (código, design, marca, documentação) é de nossa propriedade ou licenciado a nós, e permanece protegido pela legislação aplicável. Concedemos a você uma licença limitada, não-exclusiva e intransferível de uso do serviço dentro do plano contratado. Os dados que você adiciona (restaurantes, listas, notas) permanecem seus; você nos concede uma licença limitada para hospedá-los e processá-los exclusivamente para fornecer o serviço.

9. Garantias e isenções

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, isentamos quaisquer garantias implícitas, incluindo adequação a um propósito específico, comerciabilidade e não-violação. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade agregada decorrente do uso do serviço fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de oportunidade. Nada nestes termos limita responsabilidades que não possam ser limitadas por lei.

11. Indenização

Você concorda em nos indenizar por reivindicações de terceiros decorrentes de uso indevido do serviço, violação destes termos ou violação de direitos de terceiros pelo conteúdo que você submete.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão notificadas por e-mail ou no app. O uso continuado após a notificação constitui aceitação dos novos termos.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis ao operador. Fica eleito o foro do domicílio do operador para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário (incluindo direitos do consumidor).

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, cobrança ou reembolso, escreva para o e-mail de suporte indicado dentro do app.